Amazonas veda concessão de auxílio-aluguel para condenados por crimes hediondos
Foto: PC PA Redação - O Governo do Amazonas implementou uma nova diretriz para a concessão de benefícios habitacionais no estado. A partir de agora, pessoas…
Ministério Público investiga causas e impactos de vazamento de estireno no Distrito Industrial de Manaus
Foto: Laranjeiras News (Reprodução) Redação - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início a uma apuração oficial para esclarecer o vazamento de gás…
MPF estipula prazos e cobra plano de ação para destravar obras da Casa da Mulher Brasileira em Manaus
Foto: Reprodução/Rede Amazônica Redação - A Casa da Mulher Brasileira em Manaus, um projeto essencial para acolher vítimas de violência doméstica, é alvo de uma nova…
Fiesp recorre ao TRF-1 para barrar incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária
Foto: AGÊNCIA CENARIUM (Reprodução) Redação - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) formalizou, na última quarta-feira (8), um recurso de apelação perante…
Caso Francisca Mendes: Começa o julgamento de casal acusado de atropelar mãe e filho em Manaus
Foto: Reprodução Redação - Com pedidos por justiça e forte comoção, teve início nesta quinta-feira (9) o julgamento popular de Jean Paulo Oliveira e Idalina Maciel…
Referência em gestão verde: TCE-AM renova certificação nacional de sustentabilidade pelo 5º ano consecutivo
Foto: Joel Arthus/TCE-AM Redação - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) consolidou sua posição como um dos órgãos públicos mais engajados na pauta…
Laura Lucas é nomeada por Lula para o TRE-AM e passa a integrar Corte Eleitoral do Amazonas
A nomeação foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.
TCE-AM pauta 94 processos para julgamento nesta quarta-feira (8)
Foto: Joel Arthus Redação - O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta quarta-feira (8), às 10h, a sua 22ª Sessão Ordinária do…
Delegacias e IMLs poderão ter entradas separadas para proteger vítimas e testemunhas de agressores
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Redação - A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa mudar a estrutura…
Câmara destrava debate sobre redução da maioridade penal com nova comissão especial
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Redação - Um dos temas mais polêmicos e debatidos da segurança pública do país voltou a andar na Câmara dos Deputados. O…
Decisão judicial preserva incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e barra cobrança de PIS e Cofins
Foto: AGÊNCIA CENARIUM Redação - A estabilidade fiscal do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) ganhou um novo capítulo jurídico. Em decisão liminar, a 3ª Vara…
MPF apura Impactos Ambientais da Mineração Taboca em Território Waimiri Atroari
Foto: AGÊNCIA CENARIUM (Reprodução) Redação - O Ministério Público Federal (MPF) conduz uma investigação técnica sobre as atividades da Mineração Taboca S.A. no Amazonas, após denúncias…