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Engenharia e Mobilidade: Alça Superior do Complexo Viário “Passarão” tem Entrega Prevista para Setembro

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O projeto completo tem conclusão projetada para maio de 2027. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a fase atual concentra-se na aplicação de pavimentação asfáltica — com a previsão de uso de 460 toneladas de massa asfáltica apenas na estrutura da alça superior — e na execução de fundações profundas na área da trincheira, que totalizará 850 estacas hélice contínuas, das quais 261 já foram cravadas.

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Reviravolta no STF: Andrei Rodrigues retorna ao comando da Polícia Federal após decisão de Flávio Dino

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A controvérsia jurídica teve início quando a Segunda Turma do STF começou a apreciar a matéria. Embora a maioria dos integrantes do colegiado inicialmente tenha caminhado para validar a cautelar de Mendonça, o julgamento acabou suspenso após um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes, o que interrompeu a votação definitiva antes de sua conclusão no plenário virtual ou presencial.

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Leia mais sobre o artigo Proteção de Dados: ANPD multa TikTok em mais de R$ 153 milhões por falhas na gestão de contas de jovens

Proteção de Dados: ANPD multa TikTok em mais de R$ 153 milhões por falhas na gestão de contas de jovens

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O processo apontou violações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com foco no descumprimento de artigos que tratam das bases legais para o uso de dados, além dos princípios de segurança, responsabilização e prestação de contas.

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Leia mais sobre o artigo Falha Processual e Prisão Indevida: Justiça do Amazonas Corrige Equívoco em Mandado de Pensão Alimentícia

Falha Processual e Prisão Indevida: Justiça do Amazonas Corrige Equívoco em Mandado de Pensão Alimentícia

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Segundo os advogados constituídos, havia nos autos decisões e manifestações processuais posteriores que atestavam a regularização da situação financeira do alimentante, o que tornava a ordem de prisão obsoleta. A falha na baixa do mandado nos sistemas de controle de mandados revela uma lacuna operacional nos fluxos cartorários, permitindo que uma ordem ineficaz continuasse a circular e a ameaçar a liberdade de um cidadão.

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Conflito de Ficha: Filiação Surpresa no TSE Trava Registro de Candidatura de Flávio Bolsonaro

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Um imbróglio envolvendo o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou tensão jurídica e política às vésperas do encerramento do prazo para o registro de candidaturas, marcado para o próximo sábado (15). O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o partido Missão relataram ter sido alvos de fraude após o parlamentar aparecer nos registros oficiais da Justiça Eleitoral como filiado à nova legenda, o que bloqueou provisoriamente o seu registro pelo Partido Liberal (PL).

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Leia mais sobre o artigo STJ define pauta da Corte Especial para setembro: entenda o andamento da Ação Penal 993/DF

STJ define pauta da Corte Especial para setembro: entenda o andamento da Ação Penal 993/DF

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A Ação Penal nº 993/DF teve início formal em 20 de setembro de 2021, data em que a Corte Especial recebeu a denúncia apresentada pelo MPF. Por possuir foro por prerrogativa de função na época dos fatos, o então governador foi incluído no polo passivo da ação, que também abrange ex-integrantes da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e empresários. Em abril de 2026, Wilson Lima renunciou ao cargo executivo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições deste ano, mantendo-se como réu no processo em tramitação no STJ.

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STF endurece o cerco contra pagamentos extras acima do teto a magistrados em tribunais estaduais

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A polêmica gira em torno dos chamados "penduricalhos" — gratificações e verbas indenizatórias adicionadas aos vencimentos regulares. Pelas regras fixadas pelo plenário do STF, o montante dessas vantagens não pode exceder 70% do subsídio mensal de um magistrado, sendo o limite de 35% destinado ao adicional por tempo de serviço e outros 35% reservados para demais rubricas, vedando-se a criação arbitrária de novas modalidades de indenização por parte dos tribunais locais.

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Leia mais sobre o artigo O Futuro da Gestão Pública: Amazonas se une a debate nacional para aprimorar o controle interno

O Futuro da Gestão Pública: Amazonas se une a debate nacional para aprimorar o controle interno

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Criada pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e respaldada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a iniciativa busca responder a uma pergunta central: Como estruturar um controle interno eficiente que respeite a diversidade de realidades dos estados e municípios brasileiros?

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Leia mais sobre o artigo Marco Aurélio Choy é o novo desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional

Marco Aurélio Choy é o novo desembargador do TJAM pelo Quinto Constitucional

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Ao oficializar a escolha, o chefe do Executivo estadual destacou que a prerrogativa da nomeação foi exercida de forma direta, pontuando a proximidade institucional construída durante sua atuação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e a trajetória de Choy em prol da classe jurídica.

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