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Diálogo Institucional: Cúpula do TCE-AM Marca Presença na Tradicional Semana Jurídica do Tribunal de Contas de São Paulo

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A presença dos representantes do Amazonas na agenda paulista reflete a diretriz estratégica da Corte de Contas amazonense voltada à cooperação interinstitucional. O alinhamento com tribunais de outras unidades da federação possibilita o intercâmbio de conhecimento técnico, a assimilação de inovações tecnológicas e metodológicas na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, e o fortalecimento contínuo da governança pública em âmbito regional e nacional.

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TJAM define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia

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A vaga em aberto decorre da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira e é preenchida por meio do Quinto Constitucional — dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que destina 20% das cadeiras de tribunais brasileiros a membros da advocacia e do Ministério Público.

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Leia mais sobre o artigo Nova Lei Endurece Punições para Crimes Virtuais Contra Menores e Regula o Uso de Inteligência Artificial

Nova Lei Endurece Punições para Crimes Virtuais Contra Menores e Regula o Uso de Inteligência Artificial

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Além do aspecto punitivo e repressivo, a legislação determina diretrizes voltadas ao suporte humanizado. Crianças e adolescentes que figurem como vítimas ou testemunhas de crimes de violência sexual passam a ter garantia legal de acesso a atendimento psicológico e psicossocial especializado, contínuo, individual e integral.

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Leia mais sobre o artigo Em Decisão Rara, Maioria do STF Diverge de Moraes e Amortiza Pena de Condenada do 8 de Janeiro

Em Decisão Rara, Maioria do STF Diverge de Moraes e Amortiza Pena de Condenada do 8 de Janeiro

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Em um julgamento que marcou uma divergência incomum em relação ao relator das ações do 8 de janeiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, conceder maior desconto na pena de Simone Macedo, uma das rés condenadas pelos atos antidemocráticos de 2023.

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Leia mais sobre o artigo Supremo Tribunal Federal garante isenção fiscal integral na compra de veículos para todas as pessoas com deficiência e TEA

Supremo Tribunal Federal garante isenção fiscal integral na compra de veículos para todas as pessoas com deficiência e TEA

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A controvérsia jurídica girava em torno da restrição imposta pelo texto original da lei, que direcionava o benefício fiscal apenas a indivíduos com deficiência classificada como moderada ou grave, deixando de fora cidadãos com deficiências consideradas leves ou com TEA de nível 1 de suporte.

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Leia mais sobre o artigo Magistratura sob novas regras: CNJ substitui aposentadoria compulsória por perda de cargo em infrações graves

Magistratura sob novas regras: CNJ substitui aposentadoria compulsória por perda de cargo em infrações graves

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A mudança alinha o CNJ a uma diretriz estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim da sanção baseada na aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

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Leia mais sobre o artigo Ministério Público e Governo do Amazonas buscam soluções conjuntas para assegurar estabilidade financeira na saúde pública

Ministério Público e Governo do Amazonas buscam soluções conjuntas para assegurar estabilidade financeira na saúde pública

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O encontro desta terça-feira integra um panorama mais amplo de monitoramento da gestão pública de saúde, que inclui uma ação civil pública ajuizada pelo MPAM em novembro de 2024.

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