Redação – A cúpula diretiva e os representantes máximos do controle externo estadual marcaram presença institucional, na última quinta-feira (22), na concorrida cerimônia solene que oficializou a assunção dos novos membros da mais alta instância da Justiça amazonense. O evento festivo e solene celebrou a chegada dos magistrados Ana Maria de Oliveira Diógenes, Marco Aurélio de Lima Choy e Paulo Fernando de Britto Feitoza ao corpo de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), consolidando a nova fase administrativa e jurisdicional da corte de justiça local.

Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no ato solene, o vice-presidente da instituição, conselheiro Josué Cláudio Neto, acompanhou de perto os ritos protocolares. Na ocasião, o representante da corte fiscalizadora enfatizou o relevo institucional do momento para a consolidação, a autonomia e a eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário em todo o território amazonense.

“É uma satisfação participar deste momento e reconhecer a trajetória dos novos desembargadores. Desejamos sucesso nesta missão, que representa uma grande responsabilidade e um compromisso com a sociedade amazonense”, pontuou o conselheiro Josué Cláudio Neto durante o evento oficial.

Mensagem da Presidência e o Fortalecimento Institucional

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, também fez questão de externar publicamente suas congratulações aos magistrados empossados, reiterando a relevância histórica e social do trabalho cotidiano exercido pelos julgadores do Tribunal de Justiça na garantia de direitos e na pacificação social.

Segundo a dirigente da corte de contas, a chegada dos novos integrantes reforça o compromisso coletivo com a celeridade processual e a rigidez ética.

• Ética e Dedicação: A administração do TCE-AM destacou que a atuação conjunta e harmônica entre os poderes e órgãos de controle é pilar fundamental para o estado democrático de direito.
• Compromisso Social: A expectativa é de que a ampliação e a renovação do colegiado tragam respostas ainda mais céleres às demandas da população do Amazonas.

“Desejamos aos novos desembargadores uma trajetória de muitas realizações, pautada pela ética, pela dedicação e pelo compromisso com a Justiça. Que esta nova etapa seja marcada por importantes contribuições à população do Amazonas”, declarou a conselheira Yara Amazônia Lins em mensagem oficial direcionada à magistratura.

Histórico dos Processos de Escolha e Composição Plena

O preenchimento das vagas que culminou na solenidade festiva desta semana decorreu de trâmites administrativos e votações conduzidas pelo Tribunal Pleno do TJAM ao longo dos últimos meses de 2026, obedecendo rigorosamente aos critérios constitucionais de preenchimento de cargos na carreira jurídica.

• Critérios de Merecimento e Antiguidade: Os magistrados Ana Maria Diógenes e Paulo Feitoza tiveram seus nomes chancelados pelo Tribunal Pleno em votação realizada em 23 de junho de 2026, ascendendo aos postos máximos da carreira por merecimento e antiguidade, respectivamente.
• Quinto Constitucional: O desembargador Marco Aurélio de Lima Choy integrou a lista tríplice formulada pelo colegiado estadual para a vaga destinada à representação da advocacia, sendo formalmente nomeado em 12 de agosto. Após cumprir os trâmites da posse administrativa em 25 de agosto, Choy integrou-se plenamente ao colegiado, selando a composição de 26 desembargadores que atualmente formam o plenário do TJAM.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas