Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga.
Corte retoma julgamento da descriminalização do porte da droga.
O levantamento é coordenado pelo Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa.
Denúncias sobre violência obstétrica, assédio e intimidação podem ser realizadas na Ouvidoria da Mulher do TCE-AM.
A visita foi acompanhada do coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP), conselheiro Júlio Pinheiro.
É a segunda ação do projeto em 2024, que já alcançou o município de Presidente Figueiredo no início do mês de maio.
O objetivo é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública.
O gestor possui 30 dias para realizar o pagamento da multa ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
O evento teve o intuito de capacitar os novos membros da instituição ao sistema de inteligência brasileira.
A cerimônia foi realizada no Auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Denúncias sobre irregularidades em órgãos públicos podem ser feitas no WhatsApp (92) 99199-5518 e e-mail blitz@tce.am.gov.br.
A denúncia foi apresentada pela deputada estadual Alessandra Campêlo, abarcando também duas empresas.
Durante as inspeções foram avaliados os estoque sde medicamentos, filas de espera, estado dos leitos e a infraestrutura.