MPAM instaura procedimento para garantir apoio a alunos com TDAH, dislexia e outros transtornos em Manaus
Ação deve contemplar escolas públicas e privadas, conforme determina a lei municipal 2.260/2017.
Ação deve contemplar escolas públicas e privadas, conforme determina a lei municipal 2.260/2017.
Ao todo, serão disputadas 24 modalidades nesta edição. O Amazonas terá representantes em todas as modalidades.
A programação contou com palestras de profissionais especializados na área de saúde mental.
O comitê será composto por seis membros, um conselheiro que presidirá os trabalhos, um procurador de contas e servidores.
Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista.
O novo corregedor substitui o ministro Luis Felipe Salomão, empossado no cargo de vice-presidente do STJ.
A nova diretoria, eleita em 16 de agosto, liderada por Otacílio Leite da Silva Júnior e Maria das Graças Bezerra da Silva.
Ao todo, 54 autores submeteram artigos com temáticas relacionadas à Corte de Contas.
O gabinete de Moraes disse que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados.
A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (13), durante a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazem parte do plano global, da Agenda 2030, da ONU.
O relator do processo, auditor Mário Filho, também apontou a ausência de metas sociais essenciais na parceria.