Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país
Conforme o vereador, não se pode exigir o pagamento do ISSQN para situações em que não há o pleno exercício das atividades comerciais
Após afirmar que vetaria integralmente o montante, presidente agora defende veto parcial do que considera 'excesso'. Técnicos do Congresso avaliam que governo deve enviar novo projeto.
“Nosso objetivo, por meio do CPJUR, é promover debates que engrandeçam esse cenário de transformação política que vivemos no Brasil", disse Arthur.
Uma delas, aliás, propõe que possa ser instituído um programa estadual de ‘Dignidade Menstrual’ permanente
Na prática, o selo reconhece aqueles municípios onde os indicadores de saúde, de assistência social e educação melhoraram.
A decisão foi unânime, na sessão desta segunda-feira (26/07), de acordo com o voto do relator, desembargador João Mauro Bessa, na apelação criminal nº 0250255-75.2009.8.04.0001.
Atualmente, para dar seguimento a obra deixada por Omar Aziz, o estado teria que gastar mais que o dobro do valor do projeto lançado em 2012
Almeida disse que “dentro da Secretaria de Segurança Pública existe o aparelhamento do Estado para a prática de crimes.
Cássia de Fátima Rangel Fernandes ocupará vaga deixada por Lauricio Monteiro, exonerado no começo deste mês
Investigação concluiu que foram concedidas gratificações ilegais por produtividade de até 500% sobre o valor da remuneração regular de 11 servidores da Casa Civil entre 2013 e 2019.
Presidente afirmou que Casa Civil é uma das pastas mais importantes do governo e que senador chega para 'diálogo' com parlamento