A iniciativa permitirá que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.
Ação havia sido proposta pelo MP, mas os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal, de forma unânime, entenderam que esse tipo de ação não era cabível para o caso em questão.
A matéria vai para sanção do chefe do Executivo municipal.
Realizado em Belém, é a primeira vez que o Fórum acontece fora de sua sede, na Finlândia.
Se for sancionado pelo prefeito David Almeida, as novas medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
A votação do texto está prevista para ocorrer no dia 26.
Arthur Virgílio destacou a defesa da democracia, da Amazônia, a busca pela recuperação econômica, o fim da fome e redução da pobreza, e a redução das desigualdades sociais.
O relatório de Renan deve ser apresentado na próxima semana à CPI e precisa ser aprovado pela maioria dos senadores.
Relatório final da comissão deve apontar que Bolsonaro responda por crimes como homicídio por omissão, charlatanismo, epidemia com morte e fraude de documentos. Votação do texto deve ser na próxima quarta.
O encontro aconteceu no Palácio Rio Branco, na avenida 7 de Setembro, Centro.
Candidato às prévias partidárias do PSDB na disputa presidencial em 2022, Arthur defende pautas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a recuperação econômica, redução da pobreza e da fome, mais emprego e mais desenvolvimento social para a população.
Na visita, ele conheceu os projetos desenvolvidos pelo Sidia, instituto que se destaca em P,D&I no Brasil.