Ao longo de sua fala, Bolsonaro mudou o discurso e admitiu que não pode comprovar se as eleições foram ou não fraudadas.
A Camex já havia zerado a alíquota de importação para revólveres e pistolas desde o dia 1º de janeiro deste ano. A tarifa, até então, era cobrada em 20%.
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados
Inês sai como parte de uma minirreforma no secretariado. Outros dois secretários também deverão entregar os cargos.
A secretária explica que a medida cautelar permitia a utilização dos dados sigilosos apenas durante os trabalhos da CPI da Covid.
A alteração já foi oficializada pela cúpula da CPI.
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país
Conforme o vereador, não se pode exigir o pagamento do ISSQN para situações em que não há o pleno exercício das atividades comerciais
Após afirmar que vetaria integralmente o montante, presidente agora defende veto parcial do que considera 'excesso'. Técnicos do Congresso avaliam que governo deve enviar novo projeto.
“Nosso objetivo, por meio do CPJUR, é promover debates que engrandeçam esse cenário de transformação política que vivemos no Brasil", disse Arthur.
Uma delas, aliás, propõe que possa ser instituído um programa estadual de ‘Dignidade Menstrual’ permanente