Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional
A cerimônia marca a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Antes de entregar a mensagem, Bolsonaro fez um discurso em que elencou realizações do seu governo e também pediu ao Congresso apoio para uma série de pautas, como pacto federativo, reforma administrativa, reforma tributária e agenda de concessões e privatizações.
Eles querem que o Governo Federal explique ou responda pelo agravamento da crise sanitária que resultou na morte de centenas de pessoas no mês de janeiro no estado.
De acordo com a decisão, caso já tenha havido a contratação, que não haja a sua execução. O não cumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 100 mil incidente a cada viagem autorizada.
Entre inúmeras denúncias, deputado vai em contrapartida a pauta anticorrupção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), seu maior apoiador.
Líder do Centrão, Lira derrotou candidato apoiado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na presidência, deputado comandará pauta de votações e decidirá sobre pedidos de impeachment.
Os temas vão desde auxílio aos pobres até estímulo ao agronegócio.
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Senador mineiro de 44 anos está em seu primeiro mandato no Senado, após quatro anos como deputado federal.
Já como novo presidente, o deputado Roberto Cidade (PV) afirmou que conduzirá a Assembleia Legislativa de forma democrática, colocando em pauta tudo o que for de interesse do povo como prioridade.
A eleição da Câmara dos Deputados se transformou num bate-boca, com troca de acusações entre Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que apoia Baleia Rossi (MDB-SP).
Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o novo presidente.