Tese do marco temporal afirma que só pode haver demarcação de terras se indígenas estivessem habitando o local em 5 de outubro de 1988.
Foto: divulgação CMM Manaus/AM - Com início em fevereiro deste ano, quando vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) assinaram um requerimento para…
O projeto dispõe sobre a criação de uma campanha municipal de incentivo à doação de cabelos para confecção de perucas.
Em discurso no plenário do Senado, Wilson Lima destacou que a ZFM emprega mais de meio milhão de pessoas - direta e indiretamente.
O diretor da Escola do Legislativo da CMM, Maurício Brilhante, disse que é a primeira vez neste ano que a Casa recebe alunos dessa faixa etária.
Reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Caio André.
Essa será a primeira vez que a Prefeitura de Manaus realizará um evento com a maior parte dos recursos oriundos do setor privado.
A medida foi embasada em um conjunto de informações apresentadas pelo conselheiro e os órgãos técnicos da Corte.
De janeiro a maio deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) registrou 746 reclamações relacionadas à poluição sonora.
STF formou maioria ontem sobre adequação das bancadas. Assim, o Amazonas passa a ter mais deputados federais e estaduais.
A Lei tem por objetivo a transparência pública, facilitando o acesso à informação, garantindo aos cidadãos o alcance direto aos serviços disponíveis nas UBS.
O local tem, atualmente, com 24 salas sem utilização, mas comporta alguns projetos sociais como o “Sementinha”, que funciona nas dependências do prédio.