Sistema de Gestão Integrada da CMM encerra semana de auditoria interna
De acordo com a auditora líder do SGI, Ana Lúcia Maciel, o resultado desta auditoria interna foi positivo e mostrou que os processos estão funcionando.
Em seis meses, Escola do Legislativo da CMM emitiu mais de 34 mil certificados
De acordo com os dados da Escola, foram emitidos 33.737 certificados dos cursos de Ensino à Distância (EaD) oferecidos no primeiro semestre de 2023.
RIO DE JANEIRO (RJ), 12/07/2023 – A ministra da Cultura, Margareth Menezes fala durante encontro com artistas e agentes culturais na Arena Carioca Dicró, zona norte da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
Cerca de 30% já foram repassados. A previsão é que o restante seja encaminhado até o dia 30 deste mês, por meio de editais, prêmios ou chamamentos públicos.
CMM promulga projeto que iguala salários de servidores da Casa ao mínimo nacional
As movimentações tanto do PL 390 quanto do PL 392 possibilitam a equiparação dos salários dos APCs sem comprometer o orçamento da Casa Legislativa.
No plenário da CMM, vereadores debatem temas como proteção ao meio ambiente e investimento no esporte de base
O aumento no número de flutuantes na região foi desordenado e a ocupação deve ter o acompanhamento dos órgão responsáveis.
Projeto de Caio André que beneficia ex-atletas profissionais avança na CMM
PL garante que ex-atletas profissionais tenham o direito à entrada gratuita em estádios, ginásios, locais de jogos e competições relativas
Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
Brasília (DF) 05/07/2023 Plenário da Câmara começou o debate e o deputado, Aguinaldo Ribeiro,fez a leitura do relatório da reforma tributária Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
A lei complementar criará a chamada “cesta básica nacional de alimentos”, que valerá para todo o território nacional. As mudanças constam da versão final.
Projeto de Leis sobre medidas de segurança para mulheres é aprovado pela CCJR
Após a aprovação na 2ª Comissão da CMM, o referido PL seguirá para inclusão na Ordem do Dia, conforme os trâmites legislativos vigentes.
Wilson Lima apresenta ao ministro da Fazenda proposta que dá segurança jurídica ao Amazonas na reforma tributária
As sugestões serão analisadas pelos técnicos do ministério para, em consenso, definirem a melhor redação dos artigos que o Amazonas propõe.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprova 14 Projetos de Lei em tramitação
Dos outros cinco PLs analisados pela 2ª Comissão, dois receberam pedido de vistas e outros três receberam pareceres contrários, sendo arquivados.
David Almeida anuncia enquadramento do PCCR dos servidores da Área Não Específica para julho
A publicação do ato de enquadramento estará disponível em edição extra do Diário Oficial do Município do dia 1º de julho.