TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30.
Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30.
Um dos assuntos que nortearam os debates entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus foi a segurança no transporte público municipal.
O secretário Petrucio Magalhães Júnior, que representou o governador Wilson Lima, destacou a importância da iniciativa do Governo Federal.
A visita de Estado do argentino ocorre a convite de Lula no contexto de celebração dos 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países.
O projeto ainda torna proibido a captura do peixe em período de reprodução, especificamente entre os dias 1º de janeiro a 15 de março.
O diretor-geral da CMM, Henry Dantas, explicou que esta é a segunda reunião de alinhamento do PCCS, e que serviu para que os membros pudessem argumentar.
Corte retomará na noite de terça-feira (27) com o voto do relator a análise do caso que pode deixar ex-presidente inelegível.
A participação no evento ocorreu a convite de Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay.
o com o art. 213 do Regimento Interno da Casa Legislativa, os parlamentares têm o prazo de cinco dias para apresentarem emendas ao PL.
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, participou do encontro e voltou a destacar que a proposta prevê a manutenção dos direitos da ZFM.
O projeto altera a lei proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados em ambientes de uso coletivo.
Zanin foi aprovado pelos congressistas após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).