A vaga em aberto decorre da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira e é preenchida por meio do Quinto Constitucional — dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que destina 20% das cadeiras de tribunais brasileiros a membros da advocacia e do Ministério Público.
Foto: Opnião Manauara Redação - Na manhã desta segunda-feira (27), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagrou uma operação em Manaus…
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Fotos: divulgação Redação - Dezenas de pessoas ocuparam a entrada do Fórum Trabalhista, no Centro de Manaus, nesta quarta-feira (7), em um protesto contra as ameaças…
Nas últimas 24 horas, caso ganhou versões contraditórias e um movimento importante do STF nas investigações.
O objetivo é contribuir para a aproximação da Justiça com os profissionais do Direito.
Conforme a Ordem dos Advogados de Portugal, em Portugal são adotadas, hoje, normas legislativas distintas das aplicadas no Brasil.
Além de crime, exercício ilegal da profissão prejudica o regular funcionamento do Poder Judiciário e o cidadão.
Para a OAB Seccional Amazonas, o sentimento é de dever cumprido, pois a autarquia vem executando um bom trabalho.
Pedido foi originalmente apresentado por grupo de advogados que avaliaram que deputados federais em questão estariam envolvidos com atos antidemocráticos.