TJAM define lista tríplice para vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia

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Foto: Da esquerda para a direita, Marco Aurélio Choy, Grace Benayon e Carlos Alberto Ramos Filho, escolhidos pelo TJAM para compor a lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional (Fotos: Reprodução/Redes Sociais | Composição: Felipe Soares/CENARIUM)

Redação – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu, em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta terça-feira (11), a votação que definiu os três profissionais da advocacia que compõem a nova lista tríplice para o cargo de desembargador. Os nomes selecionados são Grace Benayon, Marco Aurélio Choy e Carlos Alberto Ramos Filho.

A vaga em aberto decorre da aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira e é preenchida por meio do Quinto Constitucional — dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que destina 20% das cadeiras de tribunais brasileiros a membros da advocacia e do Ministério Público.

Os Votos e a Dinâmica da Escolha

Durante a deliberação dos desembargadores do TJAM, os candidatos alcançaram a seguinte votação:

  • Grace Benayon: 21 votos
  • Marco Aurélio Choy: 20 votos
  • Carlos Alberto Ramos Filho: 18 votos

Com o encerramento desta etapa no Judiciário estadual, os três nomes serão formalmente encaminhados ao governo do Estado, cabendo ao chefe do Executivo, o governador Roberto Cidade, a prerrogativa constitucional de nomear o novo desembargador.

O Histórico do Processo Seletivo

O rito que culminou na definição da lista tríplice teve início em 14 de maio de 2026, quando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) realizou uma consulta direta à classe na Arena da Amazônia, em Manaus.

Naquela ocasião, a advocacia amazonense elegeu a lista sêxtupla inicial com uma marca inédita: paridade de gênero, contemplando três mulheres e três homens entre os mais votados:

  1. Giselle Falcone Medina (2.214 votos)
  2. Marco Aurélio Choy (1.927 votos)
  3. Carlos Alberto Ramos Filho (1.482 votos)
  4. Aniello Aufiero (1.376 votos)
  5. Grace Benayon (1.309 votos)
  6. Carmem Romero (1.220 votos)

Os seis nomes foram submetidos ao crivo do TJAM, que reduziu a relação para três candidatos, alinhando-se aos trâmites legais exigidos para o preenchimento da vaga no colegiado.

Próximos Passos

Com a entrega da lista tríplice ao Palácio Rio Negro, o processo entra em sua fase derradeira. Não há um prazo fixo estipulado pela Constituição para a decisão do governador, que deverá analisar os perfis indicados antes de anunciar o novo membro que integrará a Corte de Justiça do Amazonas.

Fonte: Revista Cenarium

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