Venezuelanos compram comida no Brasil após reabertura da fronteira
O movimento de veículos entre o Brasil e Venezuela é intenso na manhã deste sábado (11), após a reabertura da fronteira, fechada por quase três meses.…
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou, na tarde desta sexta-feira (10), uma nova versão do Estatuto da Criança e do…
Em uma defesa do decreto que facilita o porte de armas, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que as mulheres preferem andar armadas…
A Venezuela reabriu a fronteira com o Brasil no início da tarde desta sexta-feira (10) após quase três meses -- 78 dias. O acesso oficial entre…
Durante uma sabatina que na Comissão de Educação do Senado, o ministro da Educação , Abraham Weintraub, respondeu às críticas dos parlamentares sobre o corte de 30% do orçamento…
As inscrições vão até o dia 17 de maio pela internet Agência Brasil l A edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já…
O sargento da Polícia Militar identificado como Hill Natanael Andrade da Silva, de 49 anos, morreu após supostamente atirar acidentalmente contra a cabeça. O caso aconteceu por…
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por Por 6 votos a 4, o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com…
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro,…
O crime desta prática está previsto no artigo 299 do Código Penal, onde a prática de assumir os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem…
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou na segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em…