Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram, por Por 6 votos a 4, o decreto de indulto natalino editado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017. Com…
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro,…
O crime desta prática está previsto no artigo 299 do Código Penal, onde a prática de assumir os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem…
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou na segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em…
A Justiça Federal, em Brasília, pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro…
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um…
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam nesta segunda-feira (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas…
O Dia D de mobilização contra a gripe ocorre neste sábado (4) em todo o País. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde,…
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou em seu perfil no Twitter na terça feira (30) vídeo em defesa do corte de verba que seria…
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (30) uma medida provisória (MP) para liberar R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento de cidadãos da…
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta segunda-feira (28) em seu perfil na rede social Twitter vídeo de uma aluna que alega que uma professora de gramática…
O Brasil desmatou 11% de sua área de florestas entre 1985 e 2017 – ao todo, a área equivale a 2,6 estados de São Paulo.…