Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril
Foto: Douglas Gomes/Câmara dos Deputa Redação - O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da…
Câmara aprova regras para comercialização de remédios em supermercados
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor…
Novo e PL votam contra criação de universidades Indígena e do Esporte
Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Redação - Com os votos contrários das bancadas do Partido Novo e do Partido Liberal (PL), a Câmara dos Deputados aprovou,…
Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ
Lula Marques/Agência Brasil REDAÇÃO - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda…
Moraes derruba decisão da Câmara e cassa mandato de Carla Zambelli
Foto: (Lula Marques/ Agência Brasil) Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em decisão assinada nesta quinta-feira, 11, a perda imediata do mandato da deputada…
Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda
Foto: Lula Marques Redação - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº 1.087/25,…
Comissão da Amazônia aprova projeto que exclui isenções fiscais da Ream
Foto: Gustavo Bezerra Redação - BRASÍLIA (DF) – A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto…
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
Wilson Dias/Agência Brasil Redação - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para…
PLs na Câmara propõem regulamentação de plataformas digitais
Plenário da Câmara dos Deputados (Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados) Redação - Dois Projetos de Lei (PL) protocolados na Câmara dos Deputados, no final de 2024, propõem…
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação.
“Manter a ZFM não é privilégio, mas compensação ambiental”, diz Wilson Lima em reunião com presidente da Câmara dos Deputados
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, participou do encontro e voltou a destacar que a proposta prevê a manutenção dos direitos da ZFM.
Urgente: Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral em segundo turno
A proposta retoma coligações partidárias para as eleições proporcionais, que tinham sido extintas na minirreforma eleitoral.