Câmara Municipal de Silves é primeiro órgão público a concluir entrega da Prestação de Contas Anual ao TCE-AM
Ao todo, 382 unidades fiscalizadas pelo tribunal devem entregar as PCAs à Corte de Contas amazonense até o dia 1º de abril de 2024.
TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara Municipal de Eirunepé em R$ 76 mil
Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense.
TCE-AM reprova contas da Câmara de Alvarães e aplica multa de R$ 86,3 mil ao presidente do Legislativo
O gestor possui 30 dias para proceder ao pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
Câmara aprova urgência de projeto que cria regras de combate a fake news e texto pode ir a plenário
Como foi modificado pelos deputados, quando for aprovado na Câmara o texto ainda precisa retornar para uma nova votação dos senadores.
Câmara Municipal de Manaus rende homenagens a Amazonino Mendes
O protocolo da sessão foi alterado para que todos os vereadores pudessem se pronunciar sobre a morte do ex-governador.
Prefeito David Almeida abre trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Manaus
O prefeito anunciou o lançamento do edital para o novo concurso da Guarda Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Pública.
Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade.
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
O projeto de lei prevê que as criptomoedas sejam regulamentadas por um órgão do Governo Federal.
PT anuncia apoio à reeleição de Lira na presidência da Câmara
Juntas, bancadas reúnem 94 deputados; decisão passa por articulação para garantir governabilidade a Lula.
Câmara conclui aprovação da PEC dos Benefícios; texto segue para promulgação
Impacto dos recursos para bancarem as iniciativas é estimado em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos.
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Câmara dos Deputados aprova MP que recria Ministério do Trabalho
Em julho, o presidente Jair Bolsonaro reestabeleceu a pasta, atualmente sob o comando da Onyx Lorenzoni.
Foto: divulgação.
Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa
Deputados agora analisam destaques ao texto.