Pedido de impeachment de Lula é protocolado na Câmara e já conta com 139 assinaturas
Requerimento é de autoria da deputada federal Carla Zambelli.
Requerimento é de autoria da deputada federal Carla Zambelli.
Encontro reuniu cerca de 25 pessoas na residência oficial.
Ao todo, os conselheiros julgaram 56 processos durante a 2ª Pauta Ordinária do Pleno,que foi conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Ao todo, 382 unidades fiscalizadas pelo tribunal devem entregar as PCAs à Corte de Contas amazonense até o dia 1º de abril de 2024.
Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a sessão contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense.
O gestor possui 30 dias para proceder ao pagamento dos valores devidos ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
Como foi modificado pelos deputados, quando for aprovado na Câmara o texto ainda precisa retornar para uma nova votação dos senadores.
O protocolo da sessão foi alterado para que todos os vereadores pudessem se pronunciar sobre a morte do ex-governador.
O prefeito anunciou o lançamento do edital para o novo concurso da Guarda Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Pública.
Todos os crimes previstos nessa lei terão as penas aumentadas de 1/3 até a metade.
O projeto de lei prevê que as criptomoedas sejam regulamentadas por um órgão do Governo Federal.
Juntas, bancadas reúnem 94 deputados; decisão passa por articulação para garantir governabilidade a Lula.