Processos físicos / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ "O Direito não socorre aos que dormem" (Dormientibus non succurrit jus). Dentre tantas repercussões dessa máxima jurídica, há uma…
Mais de 320 mil imóveis da capital tiveram seus dados atualizados junto à base do cadastro imobiliário municipal.
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou…
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, ou seja, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a…