
Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica para estabelecimento de políticas públicas de combate à violência doméstica e familiar
Damares apresenta a Moro proposta para agravar pena de abuso sexual
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou na segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em…