Prefeito David Almeida decreta medidas para economizar R$ 120 milhões em despesas
Com a decreto ficam suspensas novas contratações de consultorias, aditivos, locações de imóveis, entre outras medidas.
Decreto estadual designa novos membros do Comitê de Administração do FTI
Em junho, o decreto estadual nº 47.625 alterou a composição do comitê e determinou que a nomeação dos membros seria feita pelo governador.
Governador Wilson Lima anuncia medidas para otimizar aplicação dos recursos do Estado diante da previsão de perdas fiscais
Novo decreto vai buscar manter o equilíbrio orçamentário do governo e a manutenção de serviços essenciais.
Novo decreto de armas aperta fiscalização e proíbe novas compras de pistola 9 mm
Quem tem arma 9 mm pode continuar usando, no entanto, daqui em diante, este tipo de calibre volta a ser de uso exclusivo das forças de segurança.
Brasília - DF 08/05/2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, sanciona o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
Segundo a CGU, o decreto deve ampliar a participação da sociedade civil e atualizar a composição dos membros do conselho.
Prefeito David Almeida assina decretos que criam selos ‘Amigos da Natureza’ e ‘Amigos dos Animais’
Os selos têm a finalidade de identificar, reconhecer e certificar entidades públicas e privadas que adotem práticas sustentáveis.
Decreto que reduziu de 25% para 18% o ICMS dos combustíveis. — Foto: Divulgação
Governo do Amazonas publica decreto que reduz ICMS de combustíveis
Decreto é do dia 5 de julho, mas só foi divulgado , no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (7).
Foto: reprodução internet.
Wilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFM
Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes.
Foto: reprodução internet.
Governo Federal publica decreto sobre redução do IPI sem vantagens para produtos da Zona Franca de Manaus
Edição não leva em conta as vantagens da exclusão de parte dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
David Almeida declara apoio ao governador Wilson Lima em ação no STF contra decreto que prejudica ZFM
Wilson Lima anunciou que vai entrar com uma ADI no STF contra o Decreto nº 11.047/2022.
Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM
Redução do IPI compromete competitividade do Polo Industrial de Manaus e mais de 100 mil empregos.
Wilson Lima se reúne com ministro da Casa Civil para tratar sobre novo decreto que assegura competitividade da ZFM
O governador recebeu do presidente Jair Bolsonaro a garantia de reedição do decreto que reduziu IPI.
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