STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
Bruno Peres/Agência Brasil Redação - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo…
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil Redação - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da…
Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto
José Cruz/Agência Brasil/Arquivo Redação - A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco mais de…
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
A urgência foi aprovada, mas não foi definida a votação do mérito do texto do decreto, que deve ocorrer ainda está semana.
Prefeito David Almeida decreta medidas para economizar R$ 120 milhões em despesas
Com a decreto ficam suspensas novas contratações de consultorias, aditivos, locações de imóveis, entre outras medidas.
Decreto estadual designa novos membros do Comitê de Administração do FTI
Em junho, o decreto estadual nº 47.625 alterou a composição do comitê e determinou que a nomeação dos membros seria feita pelo governador.
Governador Wilson Lima anuncia medidas para otimizar aplicação dos recursos do Estado diante da previsão de perdas fiscais
Novo decreto vai buscar manter o equilíbrio orçamentário do governo e a manutenção de serviços essenciais.
Novo decreto de armas aperta fiscalização e proíbe novas compras de pistola 9 mm
Quem tem arma 9 mm pode continuar usando, no entanto, daqui em diante, este tipo de calibre volta a ser de uso exclusivo das forças de segurança.
Brasília - DF 08/05/2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, sanciona o projeto de lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção
Segundo a CGU, o decreto deve ampliar a participação da sociedade civil e atualizar a composição dos membros do conselho.
Prefeito David Almeida assina decretos que criam selos ‘Amigos da Natureza’ e ‘Amigos dos Animais’
Os selos têm a finalidade de identificar, reconhecer e certificar entidades públicas e privadas que adotem práticas sustentáveis.
Decreto que reduziu de 25% para 18% o ICMS dos combustíveis. — Foto: Divulgação
Governo do Amazonas publica decreto que reduz ICMS de combustíveis
Decreto é do dia 5 de julho, mas só foi divulgado , no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (7).
Foto: reprodução internet.
Wilson Lima anuncia que vai ingressar com nova ação no STF contra decreto federal que atinge polo de concentrados da ZFM
Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes.
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