A decisão liminar em caráter de urgência foi emitida pela central de plantão cível de Manaus neste sábado (21).
Medida visa reduzir assaltos e aumentar a segurança de passageiros e motoristas no transporte público.
A multa pode chegar a R$ 20 milhões e cassação da atividade para as empresas que não cumprirem as obrigações.
O secretário apresentou um laudo pericial feito pela empresa particular “Smart Perícias”.
De acordo com David Almeida, se constatado que houve pagamento, ele vai tomar providência para punir os responsáveis.
Entre os que ainda não fizeram o resgate, 36.120.242 são pessoas físicas e 2.756.118, pessoas jurídicas.
O secretário de Finanças destacou que o aval da STN vai proporcionar a captação de recursos para destravar e poder operacionalizar a carteira de projetos.
O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais.
O dinheiro do FGTS cairá na conta de forma automática para a maioria dos 42 milhões de trabalhadores.
Entre as mudanças estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores .
Presos são funcionários do estabelecimento, localizado em Presidente Figueiredo. Na ação, foram apreendidos cinco carros e uma motocicleta, além de computador, dinheiro em espécie e celulares.
Os usuários se exibem de formas que vão de simples fotos sensuais a cenas de sexo explícito. Ganham ao vender materiais exclusivos ou conquistando assinantes os pagamentos são em dólar.