Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.
A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.
Com o Alvará de Construção Mais Fácil, projetos com até 750 metros quadrados poderão ter a licença para a obra ou reforma emitida online.