Marcello Casal jr/Agência Brasil
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Para os relatores, não é necessário que as empresas aguardem uma ordem judicial para que sejam obrigadas a retirar do ar o conteúdo.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados.
Bruno Peres/Agência Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Marcello Casal JrAgência Brasil Redação - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos…
Exclusivo: Bolsonaro se recusa a comentar 1ª parte de julgamento no STF
Bolsonaro no julgamento da denúncia por tentativa de golpe (Antonio Augusto/STF) Redação - Após o fim da primeira parte do julgamento da denúncia de tentativa de…
TCE-AM terá 48 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (17)
Do total de processos, onze fazem parte da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedidos de vista.
STF marca audiência de conciliação com Nikolas Ferreira, acusado de injúria contra Lula
A denúncia envolve o discurso do deputado em reunião na ONU, em 2023, onde Nikolas chamou Lula de “ladrão”.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Brasileiro que tentou matar Cristina Kirchner começa a ser julgado na Argentina
Fernando, armado com uma pistola, se misturou a um grupo de simpatizantes, aproximou-se dela e engatilhou a arma várias vezes.
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado.
TCE-AM fará julgamento das contas do Governo do Estado em 9 de abril
O Governo do AM contou com um orçamento de R$24 bilhões para a gestão em 2022, aprovado pela Aleam.
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida.
Julgamento de Daniel Alves por estupro tem início na Espanha
A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo pedido pela acusação. Já a defesa do brasileiro pede a absolvição.