Leia mais sobre o artigo STF suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra a tese que dificulta demarcações
Brasília (DF), 30/08/2023, Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

STF suspende julgamento do marco temporal; placar está 4 a 2 contra a tese que dificulta demarcações

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Tese do marco temporal afirma que só pode haver demarcação de terras se indígenas estivessem habitando o local em 5 de outubro de 1988.

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Leia mais sobre o artigo TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro
Brasília (DF), 22/06/2023 - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessão plenária para o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

TSE inicia segundo dia de julgamento de ação contra Bolsonaro

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Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30.

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Leia mais sobre o artigo Caso PM Paulo Portilho: réus são interrogados no 2º dia de julgamento dos 11 acusados na morte do militar
Movimentação no segundo dia de julgamento nos acusados da morte de PM, em Manaus — Foto: Divulgação

Caso PM Paulo Portilho: réus são interrogados no 2º dia de julgamento dos 11 acusados na morte do militar

Corpo do policial militar foi encontrado em maio de 2017, na invasão Buritizal. Por conta da quantidade de réus, a previsão é que o julgamento dure pelo menos três dias.

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Governador do Amazonas tem julgamento retirado de pauta pelo Superior Tribunal de Justiça

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O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o julgamento de recebimento de denúncia em processo penal instaurado em face do Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, seja retirada de pauta. A decisão é de 25 de junho de 2021.

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