Foto: Reprodução / Internet
Islândia é o primeiro país a proibir pagar salário inferior a mulheres
Líder em igualdade de gênero no mundo, a Islândia tem em vigor, desde este 1º de janeiro, lei que proíbe que empresas e setor público paguem…
Foto: Divulgação
Lei estadual assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora e multideficiência profunda
Lei nº 4.748, de 3 de janeiro de 2019, assinada pelo governador Wilson Lima assegura a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda…
Foto: Reprodução/ Internet
Lei fixa data da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data…
Foto: Reprodução/Internet
Lei garante reconstrução da mama para vítimas de câncer
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (20), a Lei nº 13.770, que garante cirurgia plástica reconstrutiva da mama em casos de mutilação decorrente de tratamento…
Prefeito de Manaus sanciona lei que proíbe mutilação animal por estética
O prefeito Arthur Virgílio Neto, sancionou a Lei que proíbe a mutilação de animais para fins estéticos e dá outras providências. A Lei 2.367, publicada…
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 3
- 4
- 5
- 6