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Foto: Victor Bravo/Greenpeace Brasil Redação - O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressaram nesta segunda-feira, 29, com…
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral.
De acordo com o secretário da SES, Anoar Samad, as motocicletas são responsáveis pelo maior número de atendimentos na rede de urgência e emergência.
A principal lei em vigor no Brasil é a que institui uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na sessão conjunta de hoje serão promulgados.