MPF recomenda ao site Mercado Livre que exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio para garimpo
Substância altamente tóxica, usada no garimpo ilegal do ouro, contamina rios que alimentam população da Amazônia.
Tribunal de Contas do AM adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal do Conselho Nacional do MP
O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a cobertura vacinal para garantir a saúde pública.
Caio André anuncia que CMM fará representação contra construção de aterro em área de proteção
Presidente da Câmara também anunciou que vai pedir esclarecimentos sobre licenças ambientais concedidas à obra.
Covid-19: Ministério Público orienta prefeitos do Amazonas a exigir cartão de vacina
A Prefeitura de Manaus é a única em todo o Estado, que anunciou que irá exigir o comprovante vacinal nas escolas públicas.
Ministério Público investiga existência de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Manaus
A Recomendação do Ministério Público investiga a existência de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Manaus.
Adail Filho teve ter registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. — Foto: Rede Amazônica/Reprodução
Ministério Público Eleitoral dá parecer contra recurso que pede suspensão de cassação de ex-prefeito de Coari
Defesa de Adail recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral após ter registro de candidatura cassado, no ano passado.
Investigação de obra milionária na casa de Amazonino é prorrogada pelo Ministério Público do Amazonas
A obra, de aproximadamente 100 metros de comprimento e cinco de altura, custou o montante de R$ 1 milhão e pairam dúvidas se ela foi paga com dinheiro público.
Ex-procurador geral do MP Amazonas Francisco Cruz morre de covid-19
Francisco trabalhou Ministério Público do Estado do Amazonas como promotor e depois foi procurador por 34 anos. Ele também atuou na Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai) em 2014 e secretário extraordinário de Relações Institucionais em 2015.
MP-AM pede prisão de Deputado Saulo Vianna e ex-prefeito de Presidente Figueiredo Romero Mendonça por desvio de R$ 23 milhões
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 12 de buscas pessoais, nas cidades de Presidente Figueiredo, Parintins e Manaus, contando com um contingente de aproximadamente 80 policiais.
Prefeito David Almeida diz que ingressará com ações legais contra membros do Ministério Público
David se disse indignado com ação do MP que pediu a sua prisão e de secretários municipais. ”É descompasso com o histórico de atuação institucional do Parquet”, Corpo de Membros do Ministério Público, disse o prefeito. “Além disso, não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”
MP pede a prisão do prefeito de Manaus e secretárias por furar-fila na vacina
Na decisão proferida nesta quarta-feira (27), o desembargador plantonista José Hamilton Saraiva dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), declinou a competência para Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por entender que se trata de crime federal.
A ACP aponta fraude na condução do processo licitatório, executado pela prefeitura local. - (Foto: Prefeitura Municipal de Itacoatiara/Divulgação)
Ação do MP suspende licitação de R$ 20 milhões para asfaltamento em Itacoatiara, no AM
MANAUS – A Justiça de Itacoatiara acolheu Ação Civil Pública (ACP), proposta pela Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 1ª Promotoria de Justiça daquela comarca, e…