OAB-AM é acionada após denúncias de tortura contra alunos em escola do Amazonas
Foto: Reprodução Redação - O advogado Silas Franco, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), afirmou…
MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
Foto: Nova381 Redação - O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra,…
MPF pede à Justiça plano para combater pistas clandestinas usadas por garimpeiros no Amazonas
Foto: Jornal Nacional Redação - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para que seja criado, com urgência, um plano de ação…
Amazonas cria sistema de prevenção à tortura em delegacias e presídios após cobrança do MPF
Foto: Divulgação/Seap Redação - Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, em 20 de agosto, a lei que cria o…
Templos religiosos recebem isenção de IPTU (Fotos: Prefeitura de Manaus; Acervo particular da Associação de Desenvolvimento Sócio Cultural Toy Badé | Composição: Lucas Oliveira/Cenarium)
Falta de isenção no IPTU a templos de matriz africana em Manaus vira alvo do MPF
O MPF solicitou que a Prefeitura de Manaus e a Semef reconhecessem a imunidade do IPTU a povos tradicionais. No entanto, a gestão municipal ignorou o pedido.
Homem segura bandeira com cores LGBTQIAPN+ (Reprodução)
Exposição destaca atuação do MPF na defesa dos direitos LGBTQIAPN+
A exposição traz uma cópia da ADI 4277, na qual o STF reconheceu em 2011 a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
MPF recomenda que Facebook exclua da rede social anúncios de venda ilegal de mercúrio líquido
Plataforma tem sido utilizada para comércio ilegal da substância, especialmente no serviço marketplace.
MPF, MPE e Polícia Civil investigam morte de indígena em Manaus
Tadeo Kulina, de 34 anos, foi encontrado morto em Manaus, no último dia 15 de fevereiro.
MPF recomenda ao site Mercado Livre que exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio para garimpo
Substância altamente tóxica, usada no garimpo ilegal do ouro, contamina rios que alimentam população da Amazônia.
MPF no Amazonas abre prazo para faculdades firmarem convênio de estágio
Somente alunos de faculdades conveniadas poderão participar de seleção de estagiários para 2024.
MPF reconhece legitimidade de banheiros neutros
Em agosto de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) pontuou que não existe irregularidade na existência de banheiros “neutros”, e arquivou uma notícia contra a UFU
MPF não constata irregularidades e arquiva ação contra David Almeida no Minha Casa Minha Vida
A decisão sustenta que também não foi apurada qualquer participação dos servidores responsáveis pela lista cadastral.