MPF vai investigar morte de crianças indígenas sugadas por draga, em Roraima
Um dos corpos foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros no dia seguinte e o outro, dois dias depois do incidente.
Um dos corpos foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros no dia seguinte e o outro, dois dias depois do incidente.
Órgão ministerial reforça que audiências prejudicam a participação popular e aponta riscos da continuidade do licenciamento da rodovia.
Ação do MPF apontou que os estudos de impacto ambiental estão incompletos, além de riscos à saúde por conta de aglomerações durante a pandemia de covid-19.
Em resposta, Lima afirma que agora poderá provar sua inocência durante o processo.
De acordo com o documento, a consulta deve ser realizada nos moldes previstos na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e deve incluir os povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e outros tradicionais que, independente da regularização de seu território tradicional, estão na área de influência da BR-319.
Órgão ambiental permitiu atividades danosas ao meio ambiente, a ribeirinhos e aos próprios garimpeiros, com uso inadequado de mercúrio, que possui alto potencial de intoxicação.
Além da indenização, a ação civil pública também requer a exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25 de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano.
Em janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos.
Representação dos parlamentares Wilker Barreto e Dermilson Chagas pede apuração de possíveis crimes cometidos pelo governo durante a crise do oxigênio no AM.
Inspeção realizada no Hospital Nilton Lins identificou problemas de limpeza, insumos, recursos humanos e até mesmo um hospital particular ilegal funcionando no mesmo prédio do hospital de campanha.
Encarnação das Graças Sampaio Salgado está afastada do cargo desde 2016. Mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MPF.
TAC celebrado com o governo estadual prevê que o servidor deve anotar, no verso da receita, o dia, a hora e o motivo que impossibilitou a entrega do medicamento; descumprimento deve ser informado ao MPF.