Órgão ambiental permitiu atividades danosas ao meio ambiente, a ribeirinhos e aos próprios garimpeiros, com uso inadequado de mercúrio, que possui alto potencial de intoxicação.
Além da indenização, a ação civil pública também requer a exclusão da íntegra do programa objeto da presente ação que foi veiculado em 25 de junho de 2021 de seus sites e redes sociais e que tanto a emissora como seu apresentador sejam obrigados a publicar retratação pelos mesmos meios e mesmo tempo e em idêntico horário, especificando tratar-se de condenação judicial imposta nos autos da ação, devendo a referida postagem permanecer nos sites da empresa ré pelo prazo mínimo de um ano.
Em janeiro, falta de oxigênio nos hospitais de Manaus levou a cidade de Manaus a um cenário de caos.
Representação dos parlamentares Wilker Barreto e Dermilson Chagas pede apuração de possíveis crimes cometidos pelo governo durante a crise do oxigênio no AM.
Inspeção realizada no Hospital Nilton Lins identificou problemas de limpeza, insumos, recursos humanos e até mesmo um hospital particular ilegal funcionando no mesmo prédio do hospital de campanha.
Encarnação das Graças Sampaio Salgado está afastada do cargo desde 2016. Mais 14 pessoas foram denunciadas pelo MPF.
TAC celebrado com o governo estadual prevê que o servidor deve anotar, no verso da receita, o dia, a hora e o motivo que impossibilitou a entrega do medicamento; descumprimento deve ser informado ao MPF.
Evento realizado pela internet contou com a participação de mais de 500 pessoas; discussão vai embasar atuação do MPF em relação a medidas do governo federal para fusão dos institutos
RIO BRANCO – O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao governador do Acre, Gladson Cameli (PP), para que considere os requisitos e critérios da…
MANAUS – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, ajuizou, nesta quarta-feira, 3, Ação Civil Pública (ACP) por improbidade…
O Ministério Publico Federal (MPF) no Amazonas, determinou a instauração de inquérito civil, pelo prazo de um ano, para apurar suposto desvio de verbas do Fundo…
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas prorrogou até terça-feira (2), às 12h, o prazo para inscrições no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior…