Foto: TV Globo/Reprodução Redação - A Justiça Federal em Tabatinga decidiu, nesta segunda-feira (17), enviar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) um pedido para transferir para Manaus o…
Foto: REUTERS/Bruno Kelly Redação - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para obrigar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a…
Foto: Divulgação/PF Redação - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos federais e estaduais adotem ações permanentes e coordenadas para combater o garimpo ilegal no…
Foto: Reprodução/Observatório do Clima Redação – Oito organizações e redes dos movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais ingressaram nessa quarta-feira, 22, com uma ação…
Foto: Rôney Elias Redação - A audiência de instrução e julgamento do processo que investiga uma organização criminosa ligada à pesca ilegal no Vale do Javari, no…
Foto: Marcos Vicentti/Secom Redação - O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal se manifeste com urgência sobre uma ação civil pública que cobra a implementação…
Foto: Giaccomo Voccio Redação - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para suspender, com urgência, o projeto de crédito de carbono…
Foto: Divulgação Redação - O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (7), confirmando que o Superior Tribunal…
Foto: Raphael Alves/Tjam Redação - A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) serão obrigadas a concluir, em até 24 meses, o processo de…
Foto: Reprodução Redação - O advogado Silas Franco, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), afirmou…
Foto: Nova381 Redação - O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra,…
Foto: Jornal Nacional Redação - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça para que seja criado, com urgência, um plano de ação…