Foto: Reprodução/Agência Câmara Redação - BRASÍLIA (DF) – Três dos oito deputados federais do Amazonas votaram contra a chamada “PEC da Blindagem”, aprovada em dois turnos…
Foto: Lula Marques Redação - No início da madrugada desta quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por insuficiência de quórum, o destaque que derrubou o voto secreto…
PEC no Senado propõe fim da reeleição (José Cruz/Agência Brasil) Redação - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que extingue a reeleição para prefeitos, governadores e…
Composição Agência Cenarium Redação - Seis dos oito deputados federais que representam o Amazonas na Câmara dos Deputados assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Fausto Júnior e Saullo Vianna (Composição: Élio Lima/COMPOSIÇÃO) Redação - Além de Saullo Vianna (UB), o deputado do Amazonas Fausto Júnior (UB) também assinou a Proposta…
O texto da PEC propõe alterar o Artigo 7º da Constituição, no Inciso 8, que trata sobre a jornada de trabalho (Composição: Élio Lima/CENARIUM) Redação - O…
O presidente da CCJ informou que a PEC será votada na primeira sessão da comissão na volta do recesso, em agosto.
A PEC mantém o valor de expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões, conforme aprovado no Senado.
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023.
Senado deve votar texto em plenário nesta quarta; depois, PEC vai à Câmara.
A proposta protocolada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, prevê a retirada de R$ 175 bilhões do teto de gastos .
Com base em uma ação do deputado, a ministra Rosa Weber, do STF, determinou que a Câmara explique a votação do texto.