Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial.
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
Texto segue para promulgação.
Urgente: Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral em segundo turno
A proposta retoma coligações partidárias para as eleições proporcionais, que tinham sido extintas na minirreforma eleitoral.
PEC garante estabilidade para gestante com qualquer tipo de vínculo empregatício
Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 163/19 garante estabilidade no emprego para a empregada gestante, qualquer que seja a modalidade de vínculo empregatício –…