Câmara aprova o projeto “Lei da Dignidade Sexual”: entenda o que muda nas penas
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Redação - Em votação realizada nesta quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados deu sinal verde ao Projeto de Lei nº 3984/25, que…
Projeto no Senado aumenta penas para crimes ligados ao garimpo ilegal
Assinado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), o Projeto N° 3776/2024 altera duas leis (Composição: Weslley Santos/CENARIUM) Redação - Um Projeto de Lei (PL) apresentado no Senado…