PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte.
Comissão analisa proposta que criminaliza a posse e o porte.
A época, a deputada publicou em suas redes sociais um vídeo em que supostamente estava sendo intimidada por um homem.
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (8) o Decreto Presidencial nº 9.785/2019 alterando a regulamentação do Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2016). A medida muda regras sobre aquisição, cadastro,…