Justiça determina construção de novo prédio ou reforma, após delegacia alagar por cheia em Anamã
Estado deve providenciar, em 30 dias, um prédio provisório para o DIP e apresentar, em 45 dias, plano para construção ou reforma do prédio.
Estado deve providenciar, em 30 dias, um prédio provisório para o DIP e apresentar, em 45 dias, plano para construção ou reforma do prédio.