Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do Congresso
A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado
Deputado federal Zé Ricardo (PT) apresentou esta semana Projeto de Lei que altera a Lei nº 14.021 (Divulgação)
Em projeto de lei, deputado quer estender a indígenas de áreas urbanas prioridade em vacina
O projeto de lei dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, para priorização dos que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais, no Plano Nacional de Imunização.