Em projeto de lei, deputado quer estender a indígenas de áreas urbanas prioridade em vacina

Em projeto de lei, deputado quer estender a indígenas de áreas urbanas prioridade em vacina
Deputado federal Zé Ricardo (PT) apresentou esta semana Projeto de Lei que altera a Lei nº 14.021 (Divulgação)

Dado o início da vacinação contra a Covid-19, os povos indígenas residentes em áreas urbanas ficaram fora do Plano Nacional de Imunização (PNI), não sendo incluídos como parte dos grupos prioritários mais vulneráveis. Tentando reparar o que considera um equívoco do Ministério da Saúde, o deputado federal Zé Ricardo (PT) apresentou esta semana um Projeto de Lei que altera a Lei nº 14.021, de 7/7/20.

O projeto de lei dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas, para priorização dos que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais, no Plano Nacional de Imunização.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab) informou que somente na Amazônia brasileira são 32.927 casos confirmados e 760 mortes em decorrência da Covid-19 (até o último dia 1º). Em todo o país, já somam 948 vítimas fatais, e os 47.752 casos confirmados foram detectados em 161 povos diferentes.

Para Zé Ricardo, é inadmissível que tenham excluído da vacinação os indígenas que vivem nas áreas urbanas, dada à gravidade do avanço da pandemia no país e, principalmente, na região da Amazônia e no Amazonas, com números de contaminações e mortes avassaladores nesta segunda onda de contágio, atingindo também esses povos. “Consideramos uma atitude arbitrária, por parte dos governantes, e que precisa ser corrigida urgentemente. Somente em Manaus, residem cerca de 20 mil indígenas, para quem não foi dada a devida atenção, com relação ao atendimento de saúde do Governo Federal, por estarem fora das suas aldeias. Nesta pandemia, muitos deles estão sendo contaminados e morrendo pelo grande descaso”.

No Brasil, um grande número de indígenas passou a viver na área urbana, mas não perdeu sua identidade. São mais de 324.8 mil índios nessa situação, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondendo a 36,2% do número de indígenas no país, que totalizam 896.917 pessoas. “Por isso, é de extrema urgência a priorização de imunização desses povos, pois o fato de residirem na cidade não significa que perderam a condição de vulneráveis, no tocante a esse e outros vírus. Pelo contrário, são tão vítimas quanto os que vivem nas aldeias e áreas rurais”, completou o parlamentar.

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Fonte: Revista Cenarium.

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