
Falta de isenção no IPTU a templos de matriz africana em Manaus vira alvo do MPF
O MPF solicitou que a Prefeitura de Manaus e a Semef reconhecessem a imunidade do IPTU a povos tradicionais. No entanto, a gestão municipal ignorou o pedido.
O MPF solicitou que a Prefeitura de Manaus e a Semef reconhecessem a imunidade do IPTU a povos tradicionais. No entanto, a gestão municipal ignorou o pedido.
O sistema contará com 650 câmeras equipadas com tecnologia de reconhecimento facial, que serão instaladas em locais de grande circulação da capital.
A certidão de autodefinição é um documento para comunidades quilombolas que garante acesso a políticas públicas e apoio da Fundação.
O prêmio está na sua segunda edição e o TCE- AM foi a única corte de contas estadual na disputa.
No total, 10 iniciativas em todo o mundo agora vão receber promoção, apoio técnico ou financiamento das Nações Unidas
Serviço digital tem o mesmo preço do realizado no balcão dos cartórios e usa sistema de blockchain.