Saiba como regularizar o seu CPF
A participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil.
A participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil.
A parceria busca a melhor forma para legalizar as áreas pertencentes à igreja, proporcionando segurança jurídica aos ocupantes.
Os esforços do Governo do Estado estão voltados ao cumprimento das metas do Amazonas Meu Lar, coordenado pela Sedurb.
O prefeito de Manaus ressaltou que essa é apenas a primeira área da capital que será contemplada com esta parceria.
A proposta, discutida durante a reunião, comandada pelo titular da Sedurb, Marcellus Campêlo, e pelos secretários estaduais e municipais.
No local, o Governo do Amazonas já fez obras de infraestrutura, construiu equipamentos públicos, reassentou, por meio da Suhab, 750 famílias.
O “Leite do Meu Filho” atende crianças de 0 a 4 anos que se enquadram nos critérios definidos pelo programa. Atualmente, o projeto beneficia quase 17 mil usuários.
Prazo também é válido para transferência do domicílio eleitoral e troca de local de votação, entre outros procedimentos.
O objetivo das oficinas é garantir o maior controle da atividade, promover o ordenamento, a proteção ambiental.
O eleitor tem prazo para se cadastrar. Esse prazo é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições)
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