Prefeitura de Manaus vai regularizar mais de 12 mil imóveis

Prefeitura de Manaus vai regularizar mais de 12 mil imóveis

 

A Prefeitura de Manaus vai regularizar mais de 12 mil imóveis, concedendo o título definitivo para famílias que hoje são posseiras de terras em várias comunidades e bairros da cidade. Na terça-feira (27), o prefeito Arthur Virgílio Neto se reuniu com moradores da comunidade São José dos Campos, no bairro São José Operário, zona leste, para anunciar o início do processo de titularização para 1,2 mil residências.

Outras ações já estão programadas para os próximos meses nas comunidades Novo Reino, Alfredo Nascimento e Cidade de Deus, totalizando 12,7 mil títulos definitivos. Até o momento, já foram concedidos 8,5 mil títulos em outras áreas da cidade.

“É o maior programa de regularização fundiária nas capitais”, afirmou o prefeito Arthur Virgílio Neto, que durante duas horas esteve reunido com moradores na Igreja Pentecostal Cristo É Vida, com a presença da primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, do vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, Arimatéia Viana, da secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Cidania, Conceição Sampaio, entre outros secretários e vereadores. “Cada título desse custa R$ 1,5 mil aos cofres municipais, mas não vai custar nenhum centavo para os beneficiados. Já tomamos todas as providências para que seja assim”, completou o prefeito.

Ainda conforme Arthur Neto, as próximas ações vão regularizar 7 mil propriedades na comunidade Cidade de Deus, 3 mil na comunidade Alfredo Nascimento e mais 1,5 mil na comunidade Novo Reino, totalizando 12,7 mil títulos definitivos. “Já está em tramitação um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça, que é para agilizar esse processo”, adiantou o prefeito de Manaus.

A entrega dos títulos está prevista para acontecer em seis meses. No primeiro momento serão feitos os cadastros dos moradores, o levantamento socioeconômico e de documentos. A ação faz parte da política pública municipal de regularização fundiária, permitida por meio da Lei Federal 13.465/17, que estabelece os parâmetros legais para regularizar áreas de propriedade particular, desde que observados os requisitos legais.

Com informações da assessoria

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