Novas diretrizes do Contran padronizam procedimentos da Lei Seca
O objetivo central é dar mais segurança jurídica e clareza aos agentes de trânsito e aos motoristas, sem criar novas infrações, mas aprimorando as diretrizes que já vigoram desde 2013.
De validação de numeração a certidões de endereço, Prefeitura de Manaus atua na segurança jurídica e padronização de vias públicas
Fotos: Divulgação/Implurb Redação - Com uma gama de serviços estratégicos na organização e no ordenamento territorial da cidade, no primeiro bimestre de 2026 a Prefeitura de…
Segurança jurídica como direito fundamental marca palestra do PGR Paulo Gonet no TCE-AM
Foto: Joel Arthus Redação - Um dos momentos centrais do Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, realizado nesta sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de…
Seminário internacional no TCE-AM terá palestra do procurador-geral da República Paulo Gonet
Foto: Leobark Rodrigues/SECOM/MPF Com a palestra “Segurança jurídica como direito fundamental”, do procurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, o Tribunal de Contas do Estado do…