Dois amazonenses colocam nomes à disposição para concorrer vaga no STJ
Eles disputmr a vaga da ex-ministra Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado.
Com palestras de ministros do STF e STJ, TCE-AM dá início a seminário internacional sobre Direito ao Clima
O evento estimula debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.
Após ordem de Moraes, PF prende em MG homem que fez ameaças a Lula e a ministros do Supremo
Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e efetuou a prisão.
O ex-coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba e pré-candidato a deputado federal, Deltan Dallagnol
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - 14.nov.2016 / Agência Brasil
Após decisão do STJ, TCU retoma processo e Deltan tem até quarta para apresentar defesa
Ex-procurador afirmou que a apuração no TCU “é ilegal e abusiva”; pré-candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos, Deltan Dallagnol pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
STJ mantém decisão favorável à prefeitura de Manaus proibindo reajuste da tarifa de água
A decisão, favorável à Prefeitura de Manaus, foi publicada na quinta-feira, 30/9, no Diário da Justiça Eletrônico.
Superior Tribunal de Justiça mantém governador do Amazonas no cargo e inicia investigação por fraude na compra de respiradores
Em resposta, Lima afirma que agora poderá provar sua inocência durante o processo.
Governador do Amazonas tem julgamento retirado de pauta pelo Superior Tribunal de Justiça
O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o julgamento de recebimento de denúncia em processo penal instaurado em face do Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, seja retirada de pauta. A decisão é de 25 de junho de 2021.
Wilson Lima, governador do Amazonas - Foto: Reprodução/CNN Brasil
STJ adia julgamento do governador do Amazonas
Ele foi denunciado por fraude na compra de respiradores durante pandemia no estado.
Quem são os alvos da operação da PF no Amazonas
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão também nos endereços da Secretaria de Saúde, do Centro de Serviços Compartilhados, do Sistema de Saúde Integrado da Amazônia, das residências de todos os investigados.
(crédito: EDMAR BARROS/FUTURA PRESS)
PGR denuncia governador do Amazonas ao STJ por crimes na pandemia
Ministério Público diz que organização criminosa foi criada no governo do estado para desviar recursos públicos por meio da compra fraudulenta de respiradores.
Superior Tribunal de Justiça tira aeroporto de Manaus de leilão já feito pelo governo
O aeroporto foi leiloado no último dia 7, em São Paulo, junto com os aeroportos de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
PGR recorre de decisão do STJ que anulou quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
MPF pede que o caso seja analisado pelo STF. Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por esquema de 'rachadinha' quando era deputado estadual.