O evento estimula debates sobre as questões legais que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.
Ivan Rejane resistiu à prisão, mas a Polícia Federal arrombou o portão do local onde ele estava e efetuou a prisão.
Ex-procurador afirmou que a apuração no TCU “é ilegal e abusiva”; pré-candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Podemos, Deltan Dallagnol pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa
A decisão, favorável à Prefeitura de Manaus, foi publicada na quinta-feira, 30/9, no Diário da Justiça Eletrônico.
Em resposta, Lima afirma que agora poderá provar sua inocência durante o processo.
O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o julgamento de recebimento de denúncia em processo penal instaurado em face do Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, seja retirada de pauta. A decisão é de 25 de junho de 2021.
Ele foi denunciado por fraude na compra de respiradores durante pandemia no estado.
A PF cumpriu mandados de busca e apreensão também nos endereços da Secretaria de Saúde, do Centro de Serviços Compartilhados, do Sistema de Saúde Integrado da Amazônia, das residências de todos os investigados.
Ministério Público diz que organização criminosa foi criada no governo do estado para desviar recursos públicos por meio da compra fraudulenta de respiradores.
O aeroporto foi leiloado no último dia 7, em São Paulo, junto com os aeroportos de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
MPF pede que o caso seja analisado pelo STF. Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por esquema de 'rachadinha' quando era deputado estadual.
Para ministro Og Fernandes, ofensas do conselheiro não foram endereçadas diretamente aos autores das queixas-crimes.