STJ absolve conselheiro Ari Moutinho por xingamentos em audiência pública
Para ministro Og Fernandes, ofensas do conselheiro não foram endereçadas diretamente aos autores das queixas-crimes.
DENUNCIADO - O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, denunciou ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas pelos crimes de organização ciminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no escândalo da rachadinha no antigo gabinete de Flávio na Alerj. A denúncia foi oferecida no dia 19 de outubro Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS.
STJ julga nesta terça-feira recursos de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’ na Alerj
Anulação total ou parcial de procedimentos da investigação serão apreciados pela Corte.
STJ vai avaliar prática da ‘Lei de Mercado’ na definição do preço dos respiradores adquiridos pela Susam
Paula Litaiff – Da Revista Cenarium MANAUS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar a prática da Lei de Mercado no processo de concepção…
STJ nega permissão para retirada de tornozeleiras do ex-governador José Melo
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de urgência da defesa do ex-governador do Amazonas, José Melo, para revogar o…
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer.
Começa o julgamento de habeas corpus de Michel Temer no STJ
Começou a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), há pouco o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso é julgado pela Sexta…
Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Ex-presidente Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Agência Brasil l A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir…
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira (14)
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será…
STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para 8 anos e 10 meses
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio…
STJ deve julgar em março recurso de Lula contra condenação no caso triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que…