STJ julga nesta terça-feira recursos de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’ na Alerj
Anulação total ou parcial de procedimentos da investigação serão apreciados pela Corte.
Anulação total ou parcial de procedimentos da investigação serão apreciados pela Corte.
Paula Litaiff – Da Revista Cenarium MANAUS – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar a prática da Lei de Mercado no processo de concepção…
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de urgência da defesa do ex-governador do Amazonas, José Melo, para revogar o…
Começou a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), há pouco o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso é julgado pela Sexta…
Agência Brasil l A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir…
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que…