STJ nega permissão para retirada de tornozeleiras do ex-governador José Melo
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de urgência da defesa do ex-governador do Amazonas, José Melo, para revogar o…
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer.
Começa o julgamento de habeas corpus de Michel Temer no STJ
Começou a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), há pouco o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso é julgado pela Sexta…
Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Ex-presidente Lula pede ao STJ para cumprir pena em regime aberto
Agência Brasil l A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (11) que recorreu da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir…
STJ analisa liberdade de Temer na próxima terça-feira (14)
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do ex-presidente Michel Temer será…
STJ mantém condenação de Lula, mas reduz pena para 8 anos e 10 meses
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23) manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio…
STJ deve julgar em março recurso de Lula contra condenação no caso triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar ainda neste mês um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que…