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Leia mais sobre o artigo TCE-AM retorna com sessões de julgamentos do Tribunal Pleno na próxima terça (23)

TCE-AM retorna com sessões de julgamentos do Tribunal Pleno na próxima terça (23)

  • Post publicado:18 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:Destaque/Política

Na pauta de julgamento mais de 153 processos, que podem ser alterados por decisão dos conselheiros.

Continue lendoTCE-AM retorna com sessões de julgamentos do Tribunal Pleno na próxima terça (23)
Leia mais sobre o artigo TCE-AM inicia plano de aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização das contas públicas

TCE-AM inicia plano de aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização das contas públicas

  • Post publicado:18 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:Cidades/Destaque

Foram apresentadas as novas ferramentas que serão iutilizadas nas ações de fiscalização da Corte de Contas.

Continue lendoTCE-AM inicia plano de aperfeiçoamento dos sistemas de fiscalização das contas públicas
Leia mais sobre o artigo Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura

Conselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura

  • Post publicado:16 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:Destaque/Política

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br.

Continue lendoConselheiro do TCE-AM dá prazo para que o município de Novo Aripuanã se manifeste sobre acessibilidade em site da prefeitura
Leia mais sobre o artigo STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades

STF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades

  • Post publicado:15 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:Destaque/Política

O ministro salientou que essa decisão não limita o exercício das atividades fiscalizatórias e outras competências dos Tribunais de Contas.

Continue lendoSTF confirma autonomia dos Tribunais de Contas para condenar gestores em irregularidades
Leia mais sobre o artigo TCE/AM revoga medida cautelar que suspende dragagem em igarapés de Manaus

TCE/AM revoga medida cautelar que suspende dragagem em igarapés de Manaus

  • Post publicado:11 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:Destaque/Política

A Seminf manifestou a precisão de continuidade dos trabalhos devido à situação de estiagem no estado.

Continue lendoTCE/AM revoga medida cautelar que suspende dragagem em igarapés de Manaus
Leia mais sobre o artigo TCE-AM suspende contratação de R$119 milhões da Prefeitura de Manaus por possíveis irregularidades

TCE-AM suspende contratação de R$119 milhões da Prefeitura de Manaus por possíveis irregularidades

  • Post publicado:8 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:Destaque/Política

O relatório destaca a presença do risco de possível dano irreparável ou de difícil reparação à administração pública.

Continue lendoTCE-AM suspende contratação de R$119 milhões da Prefeitura de Manaus por possíveis irregularidades
Leia mais sobre o artigo Primeiro mês de gestão de Yara Amazônia Lins no TCE-AM é marcado por reconhecimento e novos projetos

Primeiro mês de gestão de Yara Amazônia Lins no TCE-AM é marcado por reconhecimento e novos projetos

  • Post publicado:4 de janeiro de 2024
  • Categoria do post:Destaque/Política

Empossada no último dia 1º de dezembro, a conselheira presidirá a Corte de Contas no biênio 2024-2025.

Continue lendoPrimeiro mês de gestão de Yara Amazônia Lins no TCE-AM é marcado por reconhecimento e novos projetos
Leia mais sobre o artigo TCE-AM recebe selo A3P, do Ministério do Meio Ambiente, por iniciativas sustentáveis

TCE-AM recebe selo A3P, do Ministério do Meio Ambiente, por iniciativas sustentáveis

  • Post publicado:20 de dezembro de 2023
  • Categoria do post:Cidades/Destaque

Uma das iniciativas de destaque da Corte de Contas na área ambiental foi a realização da Oficina de Sensibilização, Conscientização e Educação.

Continue lendoTCE-AM recebe selo A3P, do Ministério do Meio Ambiente, por iniciativas sustentáveis
Leia mais sobre o artigo Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de meio milhão da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidade

Conselheiro do TCE-AM suspende licitação de meio milhão da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidade

  • Post publicado:19 de dezembro de 2023
  • Categoria do post:Destaque/Política

A desclassificação da empresa ocorreu devido a uma Nota Fiscal emitida em 2021, alegando que os valores descritos não eram praticáveis.

Continue lendoConselheiro do TCE-AM suspende licitação de meio milhão da Prefeitura de Manaus por indícios de irregularidade
Leia mais sobre o artigo Auditor do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Barcelos por falta de transparência

Auditor do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Barcelos por falta de transparência

  • Post publicado:15 de dezembro de 2023
  • Categoria do post:Destaque/Política

Na decisão publicada, o auditor Luiz Henrique Mendes reconheceu indícios de irregularidades no procedimento licitatório.

Continue lendoAuditor do TCE-AM suspende licitação da Prefeitura de Barcelos por falta de transparência
Leia mais sobre o artigo TCE-AM define período de recesso e suspensão de prazos processuais

TCE-AM define período de recesso e suspensão de prazos processuais

  • Post publicado:11 de dezembro de 2023
  • Categoria do post:Destaque/Política

O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas no site dec.tce.am.gov.br.

Continue lendoTCE-AM define período de recesso e suspensão de prazos processuais
Leia mais sobre o artigo Primeira sessão do TCE-AM sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será nesta terça (5)

Primeira sessão do TCE-AM sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será nesta terça (5)

  • Post publicado:4 de dezembro de 2023
  • Categoria do post:Destaque/Política

A Sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com transmissão ao vivo.

Continue lendoPrimeira sessão do TCE-AM sob presidência da conselheira Yara Lins dos Santos será nesta terça (5)
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