TCE-AM retorna com sessões de julgamentos do Tribunal Pleno na próxima terça (23)
Na pauta de julgamento mais de 153 processos, que podem ser alterados por decisão dos conselheiros.
Na pauta de julgamento mais de 153 processos, que podem ser alterados por decisão dos conselheiros.
Foram apresentadas as novas ferramentas que serão iutilizadas nas ações de fiscalização da Corte de Contas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br.
O ministro salientou que essa decisão não limita o exercício das atividades fiscalizatórias e outras competências dos Tribunais de Contas.
A Seminf manifestou a precisão de continuidade dos trabalhos devido à situação de estiagem no estado.
O relatório destaca a presença do risco de possível dano irreparável ou de difícil reparação à administração pública.
Empossada no último dia 1º de dezembro, a conselheira presidirá a Corte de Contas no biênio 2024-2025.
Uma das iniciativas de destaque da Corte de Contas na área ambiental foi a realização da Oficina de Sensibilização, Conscientização e Educação.
A desclassificação da empresa ocorreu devido a uma Nota Fiscal emitida em 2021, alegando que os valores descritos não eram praticáveis.
Na decisão publicada, o auditor Luiz Henrique Mendes reconheceu indícios de irregularidades no procedimento licitatório.
O protocolo de documentos deverá ser realizado por meio do Domicílio Eletrônico de Contas no site dec.tce.am.gov.br.
A Sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com transmissão ao vivo.