Outros temas foram apresentados, como possíveis interações entre a comissão do Código de Ética com os comitês Prevenção e Enfrentamento do Assédio.
O gestor possui 30 dias para efetuar o pagamento das multas determinadas pelo Tribunal Pleno ou para recorrer da decisão.
A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Pleno, possui dez processos em pauta.
O objetivo é criar um espaço de discussão voltado para programas de educação continuada destinados a servidores em processo de aposentadoria.
O programa é voltado para a preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho proporcionando a inclusão social com o auxílio.
Essa parceria do Tribunal de Contas e Hemoam é um vínculo com mais de 10 anos, em que todo ano as campanhas são realizadas com o propósito de conscientizar.
A gestora terá 30 dias para efetuar o pagamento dos valores determinados ou para recorrer da decisão do Tribunal Pleno.
Durante o evento, a Corte amazonense detalhou aos gestores o sistema de integridade implementado de forma inédita entre os Tribunais.
A apreciação aconteceu na manhã desta terça-feira (20), e foi transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal (YouTube, Facebook e Instagram).
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, é necessário um processo de aperfeiçoamento das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos.
O conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, ressaltou a importância do Programa na vida dos profissionais entre pré e pós-aposentadoria.
O objetivo do termo é estabelecer as condições de cooperação entre as entidades para qualificar profissionais de nível superior dos servidores do TCE.