Presidente do TCE-AM anuncia prazo para gestores públicos prestarem contas sobre gastos de 2023
Os gestores que não cumprirem o prazo estabelecido pelo TCE-AM estão sujeitos a sanções, como multas por atraso no encaminhamento da prestação.
Os gestores que não cumprirem o prazo estabelecido pelo TCE-AM estão sujeitos a sanções, como multas por atraso no encaminhamento da prestação.
Serão cinco secretarias. As mudanças do secretariado foram realizadas nesses 50 dias de gestão da conselheira Yara Lins.
A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
Na pauta de julgamento mais de 153 processos, que podem ser alterados por decisão dos conselheiros.
Foram apresentadas as novas ferramentas que serão iutilizadas nas ações de fiscalização da Corte de Contas.
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas (DOE), disponível em doe.tce.am.gov.br.
O ministro salientou que essa decisão não limita o exercício das atividades fiscalizatórias e outras competências dos Tribunais de Contas.
A Seminf manifestou a precisão de continuidade dos trabalhos devido à situação de estiagem no estado.
O relatório destaca a presença do risco de possível dano irreparável ou de difícil reparação à administração pública.
Empossada no último dia 1º de dezembro, a conselheira presidirá a Corte de Contas no biênio 2024-2025.
Uma das iniciativas de destaque da Corte de Contas na área ambiental foi a realização da Oficina de Sensibilização, Conscientização e Educação.
A desclassificação da empresa ocorreu devido a uma Nota Fiscal emitida em 2021, alegando que os valores descritos não eram praticáveis.